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13/03/2014

O Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas ( Detran -AL) decidiu modificar o descarte de veículos considerados sucata que acumulam no pátio da instituição, frutos das diversas apreensões realizadas ao longo dos anos. A partir de agora, estes veículos serão triturados e reaproveitados para reciclagem. A determinação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (11).

De acordo com a publicação assinada pela da diretora presidente do órgão no estado, Andressa Caterine de Melo Lyra, os veículos descartados serão aqueles não reclamados pelos proprietários no prazo de 18 meses, ou sem identificação ou sem possibilidade de regularização. O texto considera o caráter temporário dos locais destinados ao recolhimento e guarda de veículos apreendidos, além do acúmulo daqueles que não são reclamados pelos proprietários. Antes, eles eram encaminhados para leilão.

Segundo a determinação, a medida acontece pela superlotação dos locais de armazenamento. Além disso, o texto traz que \"o acúmulo dos veículos propicia prejuízos ambientais, permitindo a proliferação de roedores, insetos, animais peçonhentos, podendo colocar em risco a saúde dos usuários, servidores e da comunidade circunvizinha; além da imagem negativa que expõe os órgãos, que se tornam depósitos de sucatas e materiais inservíveis\".

A medida vale para bicicletas, motores, peças de veículo, placas de veículos e similares, veículos montados e soldados. Além desses, entende-se por veículo irrecuperável, aquele que tiver sofrido danos em suas peças externas, peças mecânicas e estruturais que não permitam a circulação do mesmo atendendo os requisitos de segurança, conforme laudo técnico ou classificação de acordo com legislação vigente.

Quanto aos veículos e materiais sem identificação ou sem possibilidade de regularização deverão receber identificação visual, devendo, por precaução, permanecer pelo prazo de 90 dias no depósito antes da destinação especifica de trituração/reciclagem. Para os notificados, será assegurado o prazo comum, mínimo, de 20 dias para que os mesmos compareçam ao Detran , regularizem a situação do bem e o retirem do depósito.

Fonte:
G1 - RJ
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